Processo 270384/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/06/2009 09:44
Autuado em 17/06/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1441/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1441/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1441/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
08/10/2009 11:36 do Protocolo nº 467013/09, referente a solicitação de cópia.
31/07/2009 11:46 do Protocolo nº 351414/09, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho nº 1702/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1441/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
09/10/2009 14:42 DP  
09/10/2009 14:17 DG  
09/10/2009 09:35 DAMP  
08/10/2009 11:38 DG Despacho nº 1702/2009 -
11/09/2009 11:30 DP  
07/08/2009 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2009 -
20/07/2009 14:52 GCHGH Proposta de Voto nº 469/2009 -
16/07/2009 16:35 SMPjTC Parecer nº 8080/2009 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendências por parte do Município e do Chefe do Executivo Municipal. Pela não expedição da certidão pleiteada.
15/07/2009 15:44 DAT Informação CL nº 101/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/06/2009 14:59 DCM Informação nº 766/2009 - Município de Guairaçá. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão.
17/06/2009 09:43 DP  

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